Para assegurar a conservação de diferentes espaços devido ao seu interesse natural, cultural, científico, educativo ou paisagístico, estes podem ser declarados Zona de Proteção Especial dos Valores Naturais (ZPEVN). Incluem-se nesta classe as zonas especiais da Rede Natura 2000 (diretiva CEE 79/409 e 92/43) que não tiverem outra figura de proteção e nas mesmas será possível a realização de usos e atividades tradicionais sempre que não vulnerem os valores protegidos. A Natura 2000 é uma rede europeia de espaços naturais protegidos que inclui os Sítios de Importância Comunitária (SIC) e as Zonas Proteção Especial de Aves (ZPEA).