Turismo de Galicia

Informações gerais

As presentes disposições regulam o uso do serviço do portal web Turismo da Galícia (doravante, o “Portal') que o Governo da Galícia põe à disposição dos usuários da Internet.

O Governo da Galícia é o titular do domínio deste e dos diferentes elementos nele incluídos.

O conteúdo disponibilizado através deste Portal é emitido a título meramente informativo e não substitui a publicidade das disposições e actos que devem ser formalmente publicados nos diários oficiais. Embora serão efectuados todos os esforços para que as informações contidas neste Portal sejam exactas e actualizadas, o Governo da Galícia não garante a ausência de erros no conteúdo deste Portal, nem que se encontre totalmente actualizado.

O Governo da Galícia não será responsável pelos danos e prejuízos que possam ser causados pelo uso ilegítimo ou inadequado das ferramentas e informações contidas no Portal, com excepção de todas as acções resultantes da aplicação das disposições legais a que está sujeito no estrito exercício das suas competências.

O Governo da Galícia não assume qualquer responsabilidade pela conexão ou pelos conteúdos dos links a páginas externas sobre as quais não exerce nenhum controlo, devendo o usuário deste Portal, em qualquer caso, respeitar as condições de uso específicas de tais links.

O Governo da Galícia reserva-se o direito de efectuar, em qualquer momento e sem aviso prévio, modificações e actualizações das informações contidas ou na sua configuração ou apresentação.

Propriedade intelectual e industrial

Os direitos de propriedade intelectual deste sítio web e do seu conteúdo são propriedade da Administração geral e do sector público autónomo da Galícia.

As informações disponíveis neste Portal estão sujeitas a direitos autorais. As informações susceptíveis de reutilização estão disponíveis através do portal abertos.xunta.gal, embora também possam ser encontradas no portal da Agência de Turismo da Galícia e estão sujeitas aos mesmos direitos que aquelas no portal abertos.xunta.gal. As informações que a Agência de Turismo da Galícia proporciona através do portal abertos.xunta.gal permite sua reprodução total ou parcial, modificação, distribuição e comunicação, para usos comerciais e não comerciais, sujeitas às seguintes condições:

• É proibida, em qualquer circunstância, a distorção do conteúdo das informações
• O usuário é obrigado a citar a fonte dos documentos que são objecto da reutilização.

Esta licença não reduz ou restringe os direitos exclusivos do proprietário dos direitos de propriedade intelectual, tais como o design do Portal e os códigos fonte, marcas, nomes comerciais, logótipos ou sinais distintivos, de acordo com a Lei de propriedade Intelectual ou #quaisquer outras leis aplicáveis.

Política de Cookies

O portal web Turismo da Galícia usa cookies próprios necessários para o seu correcto funcionamento e cookies de terceiros para fins analíticos, assim como links a portais de terceiros para poder compartilhar conteúdo nas redes sociais. 

Um cookie é um pequeno ficheiro de texto que um sítio web pode descarregar para o seu computador a fim de obter e recuperar informações quando você navega. As suas finalidades são variadas, por exemplo, reconhecê-lo como usuário, obter informações sobre os seus hábitos de navegação ou personalizar a forma de como os conteúdos lhe são apresentados.

Os diferentes tipos de cookies usados neste portal podem ser classificados nas três categorias indicadas a seguir. Dito isto, deve-se considerar que um mesmo cookie pode estar incluído em mais do que uma categoria.

Tipos de cookies segundo o período de tempo em que permanecem activados:

• cookies de sessão: são criados temporariamente e são eliminados quando o usuário sai do sítio web
• cookies persistentes: permanecem no navegador durante um determinado período de tempo e são activados cada vez que se visita o sítio web que criou esse cookie.

Tipos de cookies segundo a entidade que os gere:

• cookies próprios: aqueles que são enviados para o seu equipamento e geridos exclusivamente pelo Governo da Galícia, que apenas obtém e conserva as informações relativas aos dados de sessão e idioma. Estes são necessários para o correto funcionamento e visualização do portal pelos usuários.
• cookies de terceiros: no caso deste Portal, aqueles que são enviados a partir de um domínio gerido por uma entidade diferente do Governo da Galícia.

Tipos de cookies segundo sua finalidade:

• cookies técnicos: aqueles que permitem ao usuário navegar no Portal e usar os serviços nele disponíveis.
• cookies analíticos: aqueles que permitem medir e analisar o comportamento dos usuários no portal, a fim de introduzir melhorias no mesmo.
• cookies de preferências: aqueles que permitem recordar informações e personalizar a experiência do usuário como, por exemplo, o idioma escolhido.

Descrição dos cookies

Este portal utiliza os seguintes cookies:

 Serviços de terceiros

Além disso, Turismo da Galícia está presente em portais e serviços de terceiros para os quais, se desejar conhecer as condições de privacidade e uso de cookies, se deverão consultar as políticas fornecidas pelos mesmos: 

• Twitter: https://twitter.com/es/privacy 
• Youtube: https://policies.google.com/technologies/cookies?hl=es&gl=es
• Facebook: https://es-es.facebook.com/privacy/policy/?entry_point=facebook_page_footer
• Instagram: https://about.instagram.com/es-la/safety 

 Condições de uso 

As informações turísticas elaboradas a partir da actividade desenvolvida pela Agência da Galícia são objecto de propriedade intelectual e gozam da protecção reconhecida pelo Texto Revisto da Lei de Propriedade Intelectual aprovado pelo Real Decreto Legislativo 1/1996, de 12 de abril.

A obtenção e elaboração de tais informações por parte da Agência de Turismo da Galícia realizam-se com a maior fiabilidade possibilitada pelo nível tecnológico actual, prestando este serviço de acordo com os meios disponíveis em cada momento.

As informações divulgadas através deste aplicativo são oferecidas gratuitamente ao público para que possam ser usadas livremente por eles, com o único compromisso de mencionar expressamente a Agência de Turismo da Galícia como fonte das mesmas cada vez que as utilizarem para outros usos que diferentes do particular e privado.

A Agência de Turismo da Galícia declina qualquer responsabilidade pelos danos que possam ser causados pela interpretação e o uso das informações disponibilizadas ao público através do aplicativo.

A Agência de Turismo da Galícia não garante a apresentação da totalidade das informações turísticas de forma contínua na web e reserva-se o direito de modificar, acrescentar ou eliminar as informações contidas no mesmo.

Dentro do portal web de Turismo Galícia os usuários podem iniciar sessão ou registar-se na secção “Minha viagem” que é um serviço para a gestão da estadia na Galícia. No âmbito deste serviço, existem três opções para a gestão da viagem: preparação, durante e após a viagem.

Quaisquer informações coletadas na secção “Minha viagem” será visível somente pelo próprio usuário.

Política de privacidade e protecção dos dados pessoais

Em conformidade com a legislação vigente em matéria de protecção de dados pessoais, o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril  de 2016, relativo à protecção das pessoas físicas no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados (RXPD), assim como a Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro, relativa à Protecção de Dados Pessoais e garantia dos direitos digitais (LOPDGDD), informamos dos seguintes aspectos: 

Quem é o responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento é a Agência de Turismo da Galícia (doravante, a Agência), com sede social em Crta. Santiago – Noia Km.3, 15897, Santiago de Compostela (A Coruña), web: https://www.turismo.gal/

Quem é o/a responsável pela protecção de dados?

Pode contactar os Responsáveis pela protecção de dados através do seguinte link: Responsáveis pela protecção de dados - Governo da Galícia 

Finalidades, bases de legitimidade e dados coletados

Este portal web apenas coleta dados pessoais fornecidos pelo próprio usuário a título facultativo, caso este pretenda registar-se para utilizar os serviços prestados por “Minha viagem”. 
A Agência realizará o tratamento dos dados na sua qualidade de responsável para os fins e de acordo com as bases de legitimidade abaixo indicadas:

• O interessado deu o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais para fins específicos.

Os dados pessoais solicitados e tratados correspondem às seguintes categorias:

• Dados de identificação e de contacto: endereço electrónico, fotografia. 
• Dados de características pessoais (nacionalidade e data de nascimento).

Os dados das pessoas que se registam no portal podem ser usados para os seguintes fins: 

• Para a elaboração de estatísticas.  

Período de retenção dos dados

• Os dados serão conservados até ao cumprimento das finalidades para as quais são tratados ou até ao exercício dos direitos garantidos.

Cessão ou comunicação dos dados 

• Os dados não serão cedidos ou comunicados a terceiros durante seu tratamento ou, uma vez cumpridas as suas finalidades, durante o seu período de retenção, exceto para o cumprimento de obrigações legais específicas aplicáveis.

Direitos garantidos em matéria de protecção de dados pessoais

Se desejar consultar maiores informações sobre o exercício de direitos, se poderá fazê-lo em: Direitos das pessoas interessadas relativamente aos seus dados pessoais - Governo da Galícia

Modificação da Política de privacidade

A Agência reserva-se o direito de modificar a sua política de privacidade a qualquer momento, de acordo com a legislação vigente em matéria de protecção de dados. Recomendamos que reveja a política de privacidade com regularidade. 

Maiores informações

Pode ler mais sobre estas informações clicando aqui

Uso de línguas

O artigo 13 da Lei 39/2015, de 1 de outubro, sobre o Procedimento Administrativo Comum das Administrações Públicas, garantidoras do exercício dos direitos linguísticos reconhecidos na ordem jurídica e, em particular, aqueles referentes ao uso do galego nas relações do público com a Administração pública da Galícia. Para estes efeitos, o Portal possibilitará o acesso aos seus conteúdos e serviços, como mínimo, em galego e espanhol.

Lei aplicável e jurisdição

Para quaisquer questões litigiosas ou relacionadas ao Portal, aplicar-se-á a legislação espanhola, sendo competentes, para a resolução de todos os conflitos derivados ou relacionados com o uso deste Portal, as Cortes e Tribunais da cidade de Santiago de Compostela.