Declaração de acessibilidade

O Governo da Galícia comprometeu-se a tornar os seus sítios acessíveis em conformidade com o Real Decreto 1112/2018, de 7 de setembro, referente à acessibilidade dos sítios e aplicativos para dispositivos móveis do setor público.

Esta declaração de acessibilidade aplica-se ao sítio Turismo de Galicia.

Estado de conformidade

Este sítio está parcialmente em conformidade com o RD 1112/2018 devido às excepções e à não conformidade dos aspetos que se seguem.

Conteúdo não acessível

O conteúdo a seguir não é acessível pelas seguintes razões:

  1. falta de conformidade com o RD 1112/2018:
    • Podem existir problemas na percepção de alguns elementos do sítio que afectam os requisitos 9.1.3.1 Informação e relações e 9.1.4.3 Contraste (mínimo) da UNE-EN 301549:2022.
    • Podem surgir problemas no acesso às funcionalidades dos elementos do sítio que afectam os requisitos 9.2.1.1 Teclado e 9.2.4.4 Objectivo dos links (em seu contexto) de UNE-EN 301549:2022.
  2. carga desproporcionada: não se aplica.
  3. o conteúdo não é abrangido pelo âmbito da legislação aplicável: não se aplica.

 

Preparação da presente declaração de acessibilidade

A presente declaração foi elaborada em 28/01/2020.

O método utilizado para preparar a declaração foi uma auto-avaliação realizada pela Agência para a Modernização Tecnológica da Galícia (Amtega).

Última revisão da declaração: 14/06/2023.

Observações e dados de contacto

De acordo com o disposto no artigo 10.2 do RD 1112/2018, podem-se realizar comunicações sobre requisitos de acessibilidade, tais como: informar sobre possíveis não-conformidades por parte deste sítio, comunicar outras dificuldades de acesso ao conteúdo ou fazer qualquer outra consulta ou sugestão de melhoria em relação à acessibilidade deste sítio.

Também pode apresentar:

  • uma reclamação relativa ao cumprimento dos requisitos do RD 1112/2018
  • .
  • ou uma solicitação de informações acessíveis relacionadas com conteúdos que estão excluídos do âmbito de aplicação do RD 1112/2018 (conforme estabelecido no artigo 3.4) ou conteúdos que estão isentos do cumprimento dos requisitos de acessibilidade por imporem uma carga desproporcionada. Na solicitação de informações acessíveis devem-se indicar claramente os factos, razões e os pedidos que permitem estabelecer que a solicitações é razoável e legítima.

As comunicações, reclamações e solicitações serão recebidas e processadas pelo Governo da Galícia. Podem ser apresentadas através do Sistema Integrado de Atenção ao Público de forma electrónica, telefónica ou presencial, assim como através de qualquer um dos canais previstos na Lei 39/2015, de 1 de outubro, do Procedimento Administrativo Comum das Administrações Públicas.

Procedimento de aplicação

Se, uma vez realizado uma solicitação de informação acessível ou reclamação, este for rejeitado, a parte interessada não concordar com a decisão adoptada ou a resposta não cumprir os requisitos estabelecidos no artigo 12.5 do RD 1112/2018, a parte interessada poderá iniciar uma reclamação. Poderá também iniciar essa reclamação se não tiver recebido uma resposta no prazo de vinte dias úteis.

A reclamação pode ser apresentada através do Sistema Integrado de Atenção ao Público de forma electrónica, telefónica ou presencial, assim como através de qualquer um dos canais previstos na Lei 39/ 2015, de 1 de outubro, do Procedimento Administrativo Comum das Administrações Públicas.

As reclamações serão recebidas e tratadas pela Agência para a Modernização Tecnológica da Galícia do Governo da Galícia.

Conteúdo opcional

Data da última revisão

A última revisão de acessibilidade foi realizada em 22/03/2023.

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