O Governo da Galícia comprometeu-se a tornar as suas aplicações móveis acessíveis em conformidade com o Real Decreto 1112/2018, de 7 de setembro, referente à acessibilidade dos sites e aplicações para dispositivos móveis do setor público.
Esta declaração de acessibilidade aplica-se à aplicação móvel Turismo da Galícia.
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Esta aplicação móvel está parcialmente em conformidade com o RD 1112/2018 devido às exceções e à não conformidade dos aspetos que se seguem.
O conteúdo a seguir não é acessível pelas seguintes razões:
A presente declaração foi elaborada a 14/06/2023.
O método utilizado para preparar a declaração foi uma autoavaliação realizada pela Agência para a Modernização Tecnológica da Galícia (Amtega).
Última revisão da declaração: 14/06/2023.
De acordo com o disposto no artigo 10.2 do RD 1112/2018, podem-se realizar comunicações sobre requisitos de acessibilidade, tais como: informar sobre possíveis não-conformidades por parte desta aplicação móvel, comunicar outras dificuldades de acesso ao conteúdo ou fazer qualquer outra consulta ou sugestão de melhoria em relação à acessibilidade desta aplicação móvel.
Também pode apresentar:
As comunicações, reclamações e solicitações serão recebidas e processadas pelo Governo da Galícia. Podem ser apresentadas através do Sistema Integrado de Atenção ao Público de forma eletrónica, telefónica ou presencial, assim como através de qualquer um dos canais previstos na Lei 39/2015, de 1 de outubro, do Procedimento Administrativo Comum das Administrações Públicas.
Se, uma vez realizado uma solicitação de informação acessível ou reclamação, esta for rejeitada, não se concordar com a decisão adotada ou a resposta não cumprir os requisitos estabelecidos no artigo 12.5 do RD 1112/2018, a pessoa interessada poderá iniciar uma reclamação. Poderá também iniciar essa reclamação se não tiver recebido uma resposta no prazo de vinte dias úteis.
A reclamação pode ser apresentada através do Sistema Integrado de Atenção ao Público de forma eletrónica, telefónica ou presencial, assim como através de qualquer um dos canais previstos na Lei 39/ 2015, de 1 de outubro, do Procedimento Administrativo Comum das Administrações Públicas.
As reclamações serão recebidas e tratadas pela Agência para a Modernização Tecnológica da Galícia do Governo da Galícia.
A última revisão de acessibilidade foi realizada a 14/06/2023.
Pode haver recursos que não estejam georreferenciados e, portanto, não os está a ver.
